5 Demonstrações simples sobre Hamilton Dias de Souza Explicado

Ao julgar a inclusãeste do ICMS na base por cálculo da Cofins, este Supremo apontou que a decisão valeria só para este caso concreto da ação, nãeste de modo a os outros. Tais como este senhor vê isso? Não era o momento para decidir do vez?

ConJur — Parece qual a questãeste Muito mais difícil de trabalhar utilizando este Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar usando ela, mas não se chega a uma conclusão em relaçãeste à convalidação. Tais como chegar a um denominador comum?

Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e fontes próprias por receita. Isento isso não possui federaçãeste. Em outras palavras, se alteramos profundamente este sistema do partilha da competência em matéria por tributos, alteramos a própria federação. Isso foi alterado a partir da Constituiçãeste de 1988, utilizando a criação DE contribuições. Contribuição é um tributo qual só Pode vir a ser cobrado atravé especialmentes do uma determinada atividade estatal, prevista na Constituiçãeste, qual se pode cobrar do quem se relaciona utilizando aquela atividade, ou seja, do grupo de que é beneficiado utilizando aquela atividade.

Mas este importante é qual você nãeste É possibilitado a cobrar de alguém estranho ao grupo. Se o fizer, manter-seá criando 1 imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente por uma atividade estatal.

ConJur — Por Debater em insegurança, temos o exemplo da Cofins nos escritórios, pelo qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, de repente, a jurisprudência mudou e tudo qual havia sido feito perdeu a validade, nãeste é?

O sistema hoje é bastante pior. É um grande perigo a decisão, em vez por se firmar em premissas apenaslidas e coerentes, deter um viés atento às consequências econômicas da decisão. Quando há interesses econômicos e o juiz age como se tivesse qual atender aos interesses do Estado, ele se esquece de que, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando algufoim põe a mão pelo nosso bolso injustamente, agride 1 direito individual talvez possa ser tão sé especialmenterio quanto a liberdade.

Para além do tempo do processo, cuja “duração razoável” é prevista na Constituiçãeste e esquecida nos tribunais, o outro alvo por Dias do Souza é a insegurança jurídica do país. Utilizando a morosidade, “a Uniãeste faz o que bem entende por medida provisória e este Congresso aprova.

Gera insegurança jurídica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico no país. Quanto batalha a morosidade do Judiciário? E nãeste só a morosidade, mas a carência por compromissos utilizando ESTES precedentes e com a coerência com premissas teóricas. O Supremo Tribunal Federal até hoje não tem uma posição clara do qual mesmo que o fato gerador do Imposto do Renda, ou mesmo que, quando pode cobrar e quando não pode.

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, que não tem nada a olhar utilizando este processo e entra de modo a fornecer informações. Cá, este “amigo da corte” ou amicus curiae

Hamilton Check This Out Dias por Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou Ainda mais professor, mas este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bastante crítico da movimentação dos doutrinadores. Por que na vfoispera das decisões das repercussões gerais os doutores, a inteligência do País do futebol, nãeste se reúnunca de modo a discutir a questãeste e mandar para o Supremo?

Ex-professor da Universidade de São Paulo, Dias por Souza é a prova de de que este cachimbo entorta a boca: Lindas as suas respostas são aulas Derivado do este tema.

Hamilton Dias de Souza — Precisamos trabalhar contra este caos judiciário. Nãeste é possível qual falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e nãeste falem que em determinado julgamento ESTES tribunais do Brasil demoraram 24 anos para definir uma situaçãeste, provocando efeitos deletérios de modo a as empresas, criando 1 problema do “custo País do futebol”. Saiba como se explica isso? O cliente só diz uma coisa: “Esse país não é confiável”. Isso porque este sujeito decidiu usando base em uma decisãeste de tribunal superior e, doravante, 24 anos depois, tem outro entendimento. Nesse caso, a União faz este qual bem entende por medida provisória e este Congresso aprova.

Sobraram as contribuições. O Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, dê uma olhada aqui cujo relator foi o ministro Moreira Alves, definiu este qual é contribuição: de uma MANEIRA rápida, diz que a contribuiçãeste é um tributo finalista, que se precisa destinar a uma finalidade específica. Contudo nãeste diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, o poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições qual são atreladas e cobrar de qualquer 1”. Utilizando isso, tivemos um aumento desmesurado da carga tributária.

Hamilton Dias por Souza — Nãeste faz o menor sentido. Coloca-se como de modo aíso países usando Imposto por Renda do menos de 20%. Entãeste, se eu tiver um país utilizando Imposto do Renda por 17%, usando todos ESTES controles possíveis e imagináveis, conta tais como paraíso.

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